Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de “Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI)”, damos-lhe conhecimento das seguintes informações:
CORPORACIÓN H10 HOTELS, S.L., domiciliada em calle Numància, 185-1ª - 08034 BARCELONA, com o NIF B62116942 e Inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 32.136, Página 1, Folha B-201.867 Inscrição 1.ª, é titular e está encarregue da exploração, gestão e funcionamento do portal web www.h10hotels.com ("Site"), o qual é acedido através do domínio www.h10hotels.com e dos seus subdomínios.
De agora em diante, a CORPORACIÓN H10 HOTELS, S.L. e todas as sociedades do seu grupo empresarial serão denominadas conjuntamente como H10 HOTELS.
A utilização do portal web atribui a condição de utilizador e implica a aceitação total e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, na versão publicada pela H10 HOTELS no mesmo momento em que o utilizador acede ao Site. Consequentemente, o utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que se proponha utilizar o Site, uma vez que pode sofrer alterações.
Carrer de Numància 185, 1ª planta
08034 Barcelona, España
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h10@h10hotels.com
- Pelas informações do Site
A H10 HOTELS realiza os máximos esforços para evitar qualquer erro nos conteúdos do Site. Não obstante o exposto, as informações e serviços incluídos ou disponíveis através do Site podem incluir incorreções ou erros tipográficos.
As informações que aparecem no Site estão em vigor na data da sua última atualização. A H10 HOTELS reserva-se o direito de atualizar, alterar ou eliminar as informações do Site, podendo limitar ou não permitir o acesso ao mesmo.
A H10 HOTELS reserva-se a faculdade de efetuar, em qualquer momento, as alterações e modificações que estimar convenientes, podendo fazer uso de tal faculdade em qualquer momento e sem aviso prévio.
Os conteúdos do Site têm uma finalidade informativa em relação à oferta de serviços e tarifas, de acordo com o previsto no presente Aviso Legal e nos restantes textos legais do presente portal.
A H10 HOTELS reserva-se o direito de impedir ou proibir o acesso ao Site de qualquer utilizador da Internet que introduza neste Site qualquer conteúdo contrário às normas legais ou que seja ilícito ou imoral, reservando-se o direito de exercer as ações legais que estimar oportunas para evitar este tipo de conduta.
- Pela qualidade e disponibilidade do serviço
A H10 HOTELS declina qualquer responsabilidade no caso de existirem interrupções ou um mau funcionamento dos serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, independentemente das suas causas, reconhecendo o utilizador expressamente que a Internet não é inatacável.
A H10 HOTELS não se responsabiliza por qualquer tipo de prejuízos que os utilizadores possam ter decorrentes da utilização de outros navegadores ou versões distintas dos navegadores para os quais foi concebido o Site.
A H10 HOTELS não se responsabiliza por quedas de rede, suspensões temporárias do fluxo elétrico ou de qualquer outro tipo de interrupção do serviço nem das consequências destas circunstâncias, em particular, de danos por lucro cessante, dano emergente, perdas de negócio, perda de software ou hardware, perda de dados, entre outros.
A H10 HOTELS não garante que os serviços ou conteúdos sejam ininterruptos ou que estejam livres de erros, que os defeitos sejam corrigidos ou que o serviço ou o servidor que o coloca à sua disposição esteja livre de vírus ou de outros componentes nocivos, sem prejuízo de que a H10 HOTELS realize os seus melhores esforços para evitar este tipo de incidentes.
A isenção e/ou limitação de responsabilidade anterior é entendida sem prejuízo do direito imperativo aplicável, salvo em caso de dolo ou negligência grave.
- Pelos conteúdos ligados ao Site
A H10 HOTELS não se responsabiliza pelos conteúdos dos sites não próprios ou de terceiros, aos quais se pode aceder através de ligações (“links”) ou hiperligações a partir do Site, ou de qualquer conteúdo, atividade comercial, produtos e serviços incluídos, colocados à disposição por terceiros através daqueles sites.
Qualquer uso de uma ligação, hiperligação ou acesso a um site não próprio é realizado por vontade e risco exclusivo do utilizador. A H10 HOTELS não recomenda nem garante nenhuma informação obtida através de uma ligação externa ao Site, nem se responsabiliza por nenhuma perda, reclamação ou prejuízo decorrentes da utilização ou má utilização de uma ligação, ou das informações obtidas através do mesmo, incluindo outras ligações ou sites, da interrupção no serviço ou no acesso, ou da utilização ou má utilização de uma ligação, quer ao ligar-se ao Site quer ao aceder às informações de outros sites a partir do mesmo portal web.
A isenção e/ou limitação de responsabilidade anterior é entendida sem prejuízo do direito imperativo aplicável, salvo em caso de dolo ou negligência grave.
A estrutura, design e forma de apresentação dos elementos (gráficos, imagens, ficheiros, logótipos, combinações de cores e qualquer elemento suscetível de proteção), assim como as fotografias, segmentos de vídeo, segmentos de som e outros materiais que se encontrem no Site, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, propriedade da H10 HOTELS.
É proibida a reprodução, a transformação, a distribuição, a comunicação pública e, em geral, qualquer outra forma de exploração, parcial ou total, dos elementos referidos na secção anterior. Estes atos de exploração só poderão ser realizados em virtude da autorização expressa da H10 HOTELS e, em todo o caso, terão de fazer referência explícita à propriedade dos referidos direitos de propriedade intelectual da H10 HOTELS.
O utilizador apenas tem autorização para o uso privado dos documentos preparados pela H10 HOTELS. Em nenhum caso poderá suprimir, alterar, evitar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistemas de segurança que possam estar instalados.
Exceto mediante autorização expressa da H10 HOTELS, não é permitida a ligação a “páginas finais”, “frame” e qualquer outra manipulação semelhante. As ligações têm de ser sempre realizadas na página principal ou “home page” www.h10hotels.com.
Os sinais distintivos (marcas, nomes comerciais, logótipos, símbolos) da H10 HOTELS estão protegidos por direitos de propriedade industrial, estando proibida a utilização ou manipulação de qualquer um dos mesmos, exceto mediante autorização expressa e por escrito da H10 HOTELS.
A segurança é uma prioridade para a H10 HOTELS, pelo que realizamos o máximo esforço para assegurar que os nossos processos de transações são seguros e que as suas informações pessoais estão protegidas.
- Não partilhe as suas informações pessoais
A H10 HOTELS nunca lhe enviará um e-mail nem lhe telefonará para pedir que revele ou verifique a palavra-passe da sua conta, nem os seus números de conta bancária ou de cartão de crédito, nem qualquer outro tipo de informações pessoais. No caso de alguém o contactar, ou de receber um e-mail não solicitado que lhe peça algum dos dados anteriores, não responda e comunique isto imediatamente à H10 HOTELS, de modo a procedermos à investigação do incidente.
Sem prejuízo do exposto, se não tiver concluído o processo de reserva online no Site, podemos enviar-lhe um e-mail de lembrete para continuar a realizar a reserva. Confiamos que este serviço lhe pode ajudar a continuar com o processo sem ter de voltar a pesquisar o alojamento ou a preencher todos os dados da reserva.
- Identifique os e-mails falsos (tentativas de “spoofing” ou “phishing”)
Ignore qualquer correio eletrónico que receber, no qual lhe sejam solicitadas informações pessoais ou que o redirecionem para outra página web que não seja propriedade da H10 HOTELS, ou que lhe peça que pague por um meio diferente do autorizado pela H10 HOTELS, uma vez que pode ser uma tentativa de usurpação da identidade (“spoofing” ou “phishing”) e deverá, em todo o caso, considerá-lo fraudulento.
A H10 HOTELS utiliza o domínio "h10hotels.com” para o seu correio eletrónico. Se receber um e-mail com um formato diferente (por exemplo, h10hotels.security@hotmail.com), pode ter a certeza de que é um endereço de correio falso.
Alguns correios eletrónicos que praticam “phishing” contêm ligações a websites que utilizam a palavra "h10hotels” no seu URL, mas irão encaminhá-lo para um website completamente diferente. Se deslocar o rato por cima da ligação, poderá ver o URL associado, que provavelmente terá um formato diferente das ligações nos websites verdadeiros da H10 HOTELS.
Se, mesmo assim, clicar num correio eletrónico que pratica “phishing” e for redirecionado para uma página que se assemelhe a "A minha conta" ou a qualquer uma que lhe peça para verificar ou alterar as suas informações pessoais, ignore-a e considere-a como fraudulenta.
- Comunique as tentativas de “phishing”
Envie um e-mail para o endereço h10@h10hotels.com e anexe o e-mail que considera falso. Ao facultar-nos esta informação está a ajudar a localizar a sua origem.
Se não puder anexar o e-mail falso, reencaminhe-o para h10@h10hotels.com e inclua o máximo de informação possível sobre o mesmo.
- Informação ao utilizador adquirente sobre a plataforma de resolução de litígios de comércio eletrónico.
Informa-se o utilizador adquirente de produtos ou serviços através do Site da existência de uma plataforma de resolução de litígios online, em conformidade com o artigo 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013. A Comissão Europeia faculta uma plataforma de resolução de litígios em linha que se encontra disponível na seguinte ligação: http://ec.europa.eu/consumers/odr/ e na qual são indicadas todas as informações necessárias para a resolução do litígio.
Sem prejuízo de outras possíveis vias de resolução, os consumidores poderão submeter as suas reclamações através desta plataforma de resolução de litígios em linha.
O presente Aviso Legal é regido em todos e cada um dos seus itens pela lei espanhola.